Blog do Aniervson
Depois de tantos anos de espera a juventude de Surubim pode comemorar. No último dia 05 de abril o chefe do executivo do município de Surubim/PE, Túlio Vieira, sanciona a Lei nº 340/2013 que cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ).
Desde o ano de 2009 que a juventude surubinense vem discutindo, protestando e exigindo a criação do CMJ no município. Recordo-me quando criamos, ainda quando eu era coordenador da Pastoral da Juventude (PJ) em Surubim, uma comissão de estudos sobre Políticas Públicas. Essa comissão foi composta por diversos movimentos da sociedade civil organizada para discutir Políticas Públicas DE/COM/PARA a Juventude em Surubim. Entre tantas outras organizações que participaram das reuniões realizadas em torno dessa temática, consigo lembrar: Igreja Batista Memorial, Centro Espírita Chico Xavier, EJC, Grêmios Estudantis e Ministério Público. É claro que à medida que a discussão ganhava forma outras organizações e/ou pessoas aproximavam-se.
Durante o tempo de estudos e encontros, a referida equipe estudou formas e meios de garantir um instrumento municipal que efetivasse a Política Pública de Juventude em toda sua esfera. Diante das pesquisas e levantamentos a equipe inicia a elaboração de uma proposta de lei que criasse o então Conselho Municipal de Juventude e pudesse contemplar as especificidades dos jovens surubinenses de forma geral. Nesse processo contamos com o apoio de outras organizações já consolidadas e com pessoas que atuavam na área juvenil que já tinham mais experiências no assunto. A partir de então demos início a elaboração da proposta de lei, consultando e ouvindo a juventude em diferentes espaços da sociedade civil organizada. Particularmente, me recordo de ter visitado várias vezes as escolas e de ter realizado algumas rodas de conversas com os estudantes a respeito da importância da proposta.
Ao final do mesmo ano, a então vereadora Bana, a pedido dessa mesma equipe apresenta um requerimento na Câmara de Vereadores solicitando que por parte do executivo municipal fosse criado o CMJ em Surubim. Requerimento aprovado e encaminhado ao gabinete do então prefeito Flávio Nóbrega, porém nada saíra do papel. A partir de então, foram vários movimentos, protestos e tentativas de conversas com diferentes aliados políticos para que o prefeito olhasse com “bons olhos” a necessidade e importância do instrumento em questão.
Como resultado dessa articulação que foi iniciada pela Pastoral da Juventude em torno da temática das Políticas de Juventude, em maio de 2010 foi instituída uma organização sem fins lucrativos chamada de Instituto de Protagonismo Juvenil (IPJ) a qual assumi a presidência da mesma. Como resposta ao grito da juventude na sociedade o IPJ inicia então a “saga” para a implementação dessas políticas no município.
Foram muitos os espaços conquistados pelo IPJ ao longo dessa jornada. Essas conquistas foram, porém resposta ao interesse social em articulação em torno da temática juventude. Enquanto o tema Juventude ganhava expressão e dimensão nacional cada vez mais importante, o IPJ trazia a pauta para discussão em âmbito municipal e regional. O tema passou a ser constante nas discussões municipais.
Por ocasião da II Conferência Nacional de Juventude, em 2011, o IPJ juntamente com as demais organizações juvenis passa a cobrar do governo de Surubim que fosse realizada a etapa municipal. Até o momento, nenhuma discussão sobre o CMJ havia sido pronunciado pelo executivo municipal, porém rumores diziam que o prefeito estudava a proposta de criação de uma Secretaria Municipal da Juventude.
Diante da proposta de articulação da Conferência em nível municipal, foi sugerida a criação do CMJ e da Secretaria para que os referidos instrumentos fossem empossados por ocasião da conferência de juventude. Essa articulação se deu, inclusive, dentro do legislativo municipal que já havia de forma unânime declarado apoio aos projetos, mesmo aqueles vereadores da oposição que naquele momento político estavam dispostos a vetar todos os projetos oriundos do executivo. Lembro-me de uma das conversas que tive com o então Presidente da Câmara de Vereadores de Surubim, o Sr. Fabrício Brito, e ele elogiava a atuação da juventude e o comprometimento com suas políticas.
Infelizmente os projetos de leia que criavam o CMJ e a Secretaria não chegaram a tempo de serem aprovados antes da conferência de juventude, não que o tempo fosse curto, mas porque não era interesse do executivo municipal que o mesmo acontecesse naquele momento. Numa ocasião o prefeito pede a retirada do projeto da secretaria da Câmara e na outra ocasião um vereador da situação pede visto do projeto. Esses acontecimentos atrasaram a conquistas de direitos da juventude em Surubim.
Dias após realizamos a I Conferência Municipal da Juventude em Surubim. A referida conferência foi um marco histórico na vida política do município de Surubim por representar um grande salto na política juvenil. Na ocasião da conferência mais uma vez a juventude surubinense tem a oportunidade de deliberar em relação ao modelo do projeto de lei de criação do CMJ e fazer as alterações devidas. Esse espaço rico em participação e protagonismo juvenil garantiu que o modelo do projeto de lei alcançasse a totalidade da diversidade juvenil. Nos dois dias de conferência, governo, jovens e sociedade em geral discutem estruturas básicas para garantir a execução de uma política pública municipal para a juventude que contemplasse toda suas especificidades.
Semanas após a realização da Conferência Municipal de Juventude é enfim aprovado a Lei que criava a Secretaria Municipal da Juventude em Surubim. Aquele momento era uma esperança de que a voz da juventude enfim passaria a ser ouvida. Ilusão. Nada mudara. A responsabilidade pela pasta era colocada nas mãos de um e de outro e ninguém respondia pela mesma. A corrida política que estava disposta bem a frente impedia que o tema fosse levado a sério.
Mais um ano inteiro foi jogado no lixo e nenhuma discussão para a juventude foi iniciada por parte da referida Secretaria de Juventude. Não existia gabinete, verba e nem interesse de que a secretaria funcionasse. Como a pasta não poderia ficar sem titular, o prefeito indicava nomes quais não comungavam da política de juventude e não entendiam sequer o que o termo representa socialmente. Ofícios, cartas, tentativas de conversas e tantas alternativas foram prova de que a juventude desejava uma resposta pelo descaso com que vinha sendo tratada durante os últimos anos, mas nada de resposta.
Em 2013, depois do processo de eleição municipal e com a posse do novo prefeito a Secretaria Municipal da Juventude passa a ser gerida por Fátima de Sousa que nos anos anteriores havia sido uma porta-voz da juventude dentro do governo anterior. Mesmo não sendo jovem em idade a atual secretária de juventude é envolvida com os processos políticos que dizem respeito às crianças, adolescentes, jovens, idosos e deficientes. Ela era responsável pelas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) ambos em Surubim. Durante algumas vezes a mesma assumia a Secretaria da Assistência Social quando o titular da pasta precisava se afastar.
A indicação da referida secretária como titular da pasta abriu caminhos para que o projeto de lei que cria o CMJ ganhasse importância dentro do executivo municipal. Existem muitas outras necessidades que precisam ser levadas em considerações, como por exemplo, a estrutura orgânica da secretaria que ainda não responde às necessidades do público jovem, porém é possível perceber avanços em menos de 6 meses dos quais quase 2 anos não foi possível acontecer.
A Lei que criou o CMJ em Surubim não foi a mesma discutida pelas juventudes desde o ano de 2009, porém conseguiu contemplar quase que em totalidade suas exigências. É claro que caberá aos futuros conselheiros o estudo e alterações da lei, quando for necessário. Mas é importante levar em consideração também o ambiente em que a mesma torna-se legal.
Com um conselho de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador é possível sonhar que o mesmo será um instrumento de controle social e não de apadrinhamento político. Tenho a sensação interior de que o conjunto do governo municipal não compreende por completo o papel de um conselho deliberativo e fiscalizador, mas me sinto aliviado que a Lei tenha dado tais poderes ao conselho.
O processo que se segue agora é o de eleição dos representantes da sociedade civil para compor as 10 vagas reservadas aos 50% da paridade entre governo e sociedade civil organizada. Como um dos responsáveis do debate inicial tenho a preocupação de como esse processo se colocará e de qual forma será elegível para contemplar a diversidade da representação juvenil municipal. Porém diante das circunstâncias me alivia o fato de que já passamos por um processo de estudos e empoderamento em diversas ocasiões e que tais momentos podem não ser decisivos, mas serão meios importantes para contar com a participação massiva da juventude no controle de suas políticas a partir de então.
Caberá a partir de agora a responsabilidade das organizações juvenis de Surubim em controlar diretamente o processo de execução das políticas públicas de Juventude no município. Caberá a essas organizações a participação no processo decisório de eleição do CMJ. Caberá a essas entidades a indicação de jovens que não tenham ligação nenhuma com o governo municipal para que não dependam de seus salários para a participação efetiva no conselho. Caberão também aos conselheiros e conselheiras a dedicação e compromisso com a agenda da juventude e não com os interesses particulares de suas organizações e/ou crenças pessoais.
Precisamos construir um Conselho de Juventude que seja capaz de discutir Políticas DE/COM/PARA as Juventudes e não um conselho que tenham como pauta principal seus interesses particulares sejam eles de crença religiosa, filosofia partidária, moral, etc. É importante pensar na discussão política como um conjunto de arranjos sociais que sejam capazes de responderem as necessidades coletivas do povo e não em privar o direito e liberdade em detrimento a um único idealismo de qualquer natureza que seja.
Em Surubim resta apenas à crença de que a juventude emergirá tão forte e participativa de quando foi para fomentar a discussão e a criação da comissão sobre Políticas Públicas; a fundação do IPJ; a realização da I Conferência de Juventude, e outros eventos que contribuíram para o diálogo sobre a importância dessa discussão. Resta também o apoio por parte do governo às organizações sociais que investem tempo e dedicação aos jovens no município e que foram respaldo para que estas conquistas ganhassem chão.
Hoje os jovens no município de Surubim possuem o Conselho Municipal da Juventude, amanhã será necessário que este mesmo conselho seja capaz de dialogar com os diversos setores da sociedade e inclusive com os governos na garantia do cumprimento dos direitos e deveres de todas as partes para que os jovens tenham oportunidade de acesso à renda, educação de qualidade, cultura, esporte, lazer, etc. sem se preocupar com a violência e com todas as outras formas que exterminam o jovem diariamente, inclusive a falta de oportunidades.
Espero, sinceramente, que o governo municipal de Surubim não espere por mais quatro anos para garantir outros direitos para a juventude do seu município e espero também que a juventude surubinense não se canse de exigir seus direitos, não importa quanto difícil isso parece ser e quanto tempo levará. O que importa e não desistirmos dos nossos direitos.
Fazendo uso das palavras do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e trazendo-a para o contexto municipal finalizo dizendo que “não é a Juventude que necessita de Surubim e sim Surubim que necessita da Juventude”.
Atlanta, 23 de abril de 2013.
José Aniervson Souza dos Santos
Especialista em Juventude - FAJE
